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Começa adesão ao saque-aniversário do FGTS. Entenda como funciona e veja se vale a pena

04/10/2019 às 06:12

Começou na terça-feira a adesão ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento será feito no site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo para celular do FGTS. O saque em si poderá ser feito a partir de abril do ano que vem. Todo trabalhador com conta do Fundo, ativa ou inativa, pode fazer a opção pelo saque-aniversário. Por essa modalidade, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais das contas do FGTS conforme o mês de nascimento. No ano que vem, o saque seguirá um calendário. A partir de 2021, será no mês do aniversário, e o valor poderá ser sacado até dois meses depois. O saque-aniversário é diferente do saque emergencial de até R$ 500, cujo calendário já começou e vai até 31 de março de 2020. Quem aderir ao saque-aniversário perde o direito a resgatar os recursos em caso de demissão sem justa causa. Receberá apenas a multa de 40% sobre o saldo do Fundo. Caso resolva sair do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, chamada agora de saque-rescisão, terá de cumprir uma carência de dois anos. E, ainda assim, o saldo retido se houver demissão no período de vigência do saque-aniversário continuará preso. No saque-aniversário, o trabalhador perde acesso ao saldo em caso de demissão sem justa causa, mas continuará tendo o direito de resgatar o FGTS nas demais modalidades previstas em lei, como para compra de imóveis ou em caso de doenças raras. O valor do saque-aniversário vai depender do montante que o trabalhador tem no Fundo. Quanto menor o saldo, maior a parcela que poderá ser resgatada (veja no quadro acima o percentual em cada caso). O trabalhador pode consultar o saldo das suas contas no FGTS pelo App FGTS ou pelo site www.caixa.gov.br/extrato-fgts. Basta informar o CPF ou NIS (Número de Inscrição Social, também chamado de PIS/Pasep ou NIT). Quem ainda não tem senha precisa fazer um cadastro. É só clicar em “cadastrar/esqueci senha”. É possível fazer a opção pelo App FGTS ou no site. Primeiro, é preciso fazer um cadastro e, depois, fazer a confirmação por e-mail e responder a algumas perguntas. Outra opção é ir a uma agência da Caixa. A adesão não está disponível por telefone. Em 2020, as datas do saque-aniversário vão seguir o calendário criado pela medida provisória que criou essa modalidade de resgate. Os saques começarão em abril e junho, para aniversariantes de janeiro e fevereiro (veja no quadro acima o calendário completo). A partir de 2021, a liberação vai ocorrer no mês de aniversário do trabalhador. Quem não optar agora pode solicitar o saque-aniversário a qualquer tempo depois. Se fizer esta escolha no mês do seu aniversário em 2020, terá a parcela anual disponível para saque. Se a opção ocorrer a partir do mês seguinte ao do seu aniversário, o trabalhador só poderá sacar no ano seguinte. Analistas afirmam que a decisão de aderir ao saque-aniversário deve levar em conta vários fatores. Se o saldo do Fundo é grande e o trabalhador vê risco de ser demitido, pode não valer a pena sacar só uma parcela pequena do FGTS e ficar com o restante retido em caso de dispensa sem justa causa. Por outro lado, se o saldo é pequeno, o trabalhador vai resgatar uma parcela maior do Fundo e, neste caso, pode ser vantajoso. Especialistas recomendam que, em caso de resgate, o trabalhador use os recursos para investimentos. Ao abrir mão de sacar o Fundo em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador precisa ter uma reserva financeira que o proteja em caso de desemprego. Esta modalidade de resgate, também criada pelo governo este ano, ocorrerá uma única vez. Será possível resgatar R$ 500 de cada conta do FGTS, ativa ou inativa. A liberação de recursos começou em setembro para clientes da Caixa. A adesão segue um calendário e poderá ser feita até 19 de outubro (para quem faz aniversário em janeiro) e até 6 de março de 2020 (para quem faz aniversário em dezembro). Será um resgate único, diferente da sistemática anual do saque-aniversário. E quem optar pelo saque emergencial não perde o direito de resgatar o restante do seu Fundo em caso de demissão sem justa causa.

Fonte: ÉPOCA NEGÓCIOS

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